TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSIDERA FUNÇÃO DELEGADA INCONSTITUCIONAL

Prefeito Suspende Lei Sobre Atividade Delegada em Catanduva

Lei foi suspensa depois de Tribunal de Justiça considerar inconstitucional

O prefeito Geraldo Vinholi, por meio de decreto municipal, suspendeu definitivamente a Lei Ordinária 5.255, de 18 de março de 2011, que trata sobre a autorização ao município em instituir a Atividade Delegada, criando uma gratificação por desempenho aos policiais civis e militares.

No decreto, Vinholi afirma que “considerando que o Poder Executivo ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) e o magistrado José Damião Pinheiro Machado Cogan expediu o acórdão julgando inconstitucional decreto a suspensão em definitivo a eficácia da lei”.

Ainda conforme o decreto fica, em virtude da determinação do documento, proibida a aplicação da lei por qualquer órgão da administração Direta ou indireta.

A lei, de autoria do vereador Luís Pereira, estava suspensa liminarmente.

No texto eram especificadas as porcentagens de gratificação que poderiam ser pagos aos policiais civis e militares e guardas civis municipais. “A gratificação será calculada sobre o valor da referência dos salários, constante do Quadro dos Profissionais da Administração Pública Municipal, nos seguintes percentuais: até 100% aplicável ao Coronel, Tenente-Coronel, Major, Capitão, Tenente, Delegado de Polícia,Comandante

da Guarda Civil, Subcomandante da Guarda Civil, Corregedor da Guarda Civil, Inspetor da Guarda Civil e Classe Distinta da Guarda Civil; até 75% aplicável ao Subtenente, Sargento, Cabo, Soldado, Policial Civil que não seja Delegado de Polícia, e Guardas Civis”.

Ainda no texto da lei suspensa consta que: “O valor da gratificação por desempenho de

Atividade Delegada seria fixado pelo Executivo, mediante decreto. De acordo com a natureza e a complexidade das atividades objeto de cada convênio. Respeitadas as disponibilidades orçamentárias e financeiras verificadas”.

http://www.guardasmunicipais.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=823%3Atribunal-de-justica-considera-funcao-delegada-da-policia-militar-e-inconstitucional&catid=2%3Anoticias&Itemid=9

Criminosos explodem agência do Bradesco em Vista Alegre do Alto

Os ladrões invadiram o posto de atendimento do Bradesco, localizado na Avenida Luís Zacarias de Lima, em Vista Alegre do Alto, às 2h30, na madrugada de sábado. Eles quebraram a porta, invadiram o local e acionaram explosivos. Duas cápsulas de uma arma calibre 12 foram apreendidas.

http://g1.globo.com/sp/ribeirao-preto-franca/noticia/2013/11/ladroes-explodem-caixas-eletronicos-em-2-cidades-da-regiao-de-ribeirao.html

Grupo armado explode único caixa eletrônico de Taquaral, SP

Uma quadrilha fortemente armada explodiu e furtou o único caixa eletrônico de Taquaral(SP) na madrugada desta terça-feira (26). Segundo a Polícia Militar, os suspeitos atiraram contra os policiais que foram até o local depois de ouvirem o barulho da explosão, no Centro da cidade. Ninguém ficou ferido e nenhum dos ladrões foi preso.

O sargento Rellington Gonçalves contou que uma equipe da PM fazia um patrulhamento próximo ao posto bancário, quando ouviu o barulho da explosão por volta de 2h30. Ao chegarem ao local, os policiais foram recebidos a tiros. “Eles conseguiram se abrigar e pediram apoio. A única coisa que eles conseguiram ver foram os tiros, não sabem nem como os suspeitos fugiram”, disse. A ação durou cerca de dez minutos.

http://g1.globo.com/sp/ribeirao-preto-franca/noticia/2013/11/grupo-armado-explode-unico-caixa-eletronico-de-taquaral-sp.html

Gonçalves disse suspeitar que os ladrões tenham utilizado apenas uma banana de dinamite para arrombar o equipamento. Mesmo assim, o caixa eletrônico ficou completamente destruído. “Aquele lugar não tem como funcionar por, pelo menos, duas semanas.” O valor furtado pelo grupo não foi informado.

No interior do caixa foram apreendidos cartuchos de fuzil e espingarda calibre 12. A Polícia Científica foi chamada e realizou a perícia no local. Ninguém foi preso até a manhã de terça-feira.

Pesquisa realizada pelo IBOPE mostra a força da Guarda Municipal no Brasil.

Guarda Municipal mostra superioridade em reconhecimento da população 42% dos entrevistados acham a atuação da Guarda Municipal ótima. Dados mostram grande superioridade. A Guarda Municipal só perde para as Forças Armadas e a Polícia Federal que são forças de segurança com muito pouco contato com o povo.

 

 

 

 

Estamos (GM) prontos para ajudar!

fonte:PESQUISA CNI-IBOPE.

 

Cresce número de municípios com guarda municipal, aponta IBGE

Dos 5.565 municípios do País, 993 - o equivalente a 17,8% - possuíam guarda municipal em 2012, apontam dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2009, essa proporção era de 15,5%. O Estado que tem, proporcionalmente, o maior número de guardas, é o Rio de Janeiro, onde 80,4% das cidades têm uma guarda municipal.
 

Foi constatado aumento na proporção de guardas municipais em todas as faixas populacionais, exceto na que engloba cidades com mais de 500 mil habitantes. Entre os municípios mais populosos, 84,2% tinham guarda municipal em 2012. Antes, em 2009, 87,5% dessas cidades tinham essa instituição.

 

Nas cidades de 100 mil a 500 mil habitantes, 64,8% tinham guarda municipal em 2009; essa proporção saltou para 71,2% em 2012. Já do total de municípios com população entre 50 mil e 100 mil habitantes, 47,1% contavam com uma guarda em 2012, ante 38,6% três anos antes.

A maior parte (67,9%) dos que entram numa guarda municipal recebe, em média, de um a três salários mínimos. Outros 5,3% recebem de três a cinco salários mínimos em início de carreira. Já 26,1% ganham até um salário mínimo.

 

Guarda Municipal comemora seu dia nacional

Com um contingente de 86 mil profissionais em todo o país, a Guarda Municipal comemora o seu dia nesta quinta feira (10), marcado por uma presença cada vez maior nas principais cidades brasileiras.

Oficialmente, a corporação foi instituída através de decreto editado no dia 10 de outubro de 1831 que autorizava as províncias brasileiras a criarem Guardas Municipais Permanentes. Mas a regulamentação da GM teve que esperar por quase dois séculos, sendo concretizada através de um projeto do então senador Romeu Tuma, sancionado em 29 de outubro pelo vice-presidente da República, José de Alencar.

“Nossa data é de fundamental importância para nos fortalecer e ter mais visibilidade perante a população”, afirma o GM Neidilson Matos, um dos 1.304 agentes da Guarda Municipal do Salvador (GMS).

De acordo com o professor de história e integrante da GMS, Rivaldo Cardoso, a história das Guardas Municipais brasileiras se confunde com a história da nação nos últimos duzentos anos e remete a um momento político conturbado durante o Império do Brasil. “Em 14 de junho de 1831, D. Pedro I abdicou do trono, instaurando-se a Regência Trina Provisória. Pouco depois, em 18 de agosto, foi criada a Guarda Nacional, mas somente em 10 de outubro foi editado decreto que autorizava as Províncias Brasileiras a criarem Guardas Municipais Permanentes”, explica, ao elucidar a importância da data escolhida para a comemoração.

Com quase 2 anos de existência em Vista Alegre do Alto, seu efetivo operacional garante a segurança e demais serviços públicos, como Patrulhamento Preventivo em praças, parques e prédios públicos, postos de saúde e escolas, dentre outros.

CAMINHOS DA ROÇA EM VISTA ALEGRE DO ALTO

A cultura caipira é importante ingrediente do Caminhos da Roça. Na seção de culinária “Todo Sabor”, Fernando Kassab mostra como preparar as delícias da fazenda.

http://redeglobo.globo.com/sp/eptv/caminhos-da-roca/platb/

Neste sábado 14 de setembro as 14:00 horas na praça central.

Guarda Municipal de Vista Alegre do Alto recebe 10 coletes à prova de balas.

            Agentes da Guarda Municipal de Vista Alegre do Alto receberam nesta segunda-feira, 09 de setembro, 10 coletes balísticos. A entrega foi feita pelo prefeito em exercício, Kalil Aidar Filho, e pelo comandante da Guarda Municipal, Alessandro R. Cação Ribeiro .

A aquisição foi autorizada pelo Exército Brasileiro após a regularização da Guarda Municipal junto a Secretaria de Segurança Publica a pedido da Prefeitura de Vista Alegre do Alto. Os coletes à prova de bala são de nível II, da empresa Rontam com capacidade para resistir a danos de projéteis de munições calibres 38, 40, 45 e 9 milímetros. A validade dos coletes é de cinco anos.

Os coletes foram entregues aos agentes com o brasão da Guarda Municipal de Vista Alegre do Alto, de acordo com o padrão adotado pelas corporações de outros municípios do Estado.

Guarda Municipal prende uma pessoa por embriaguez ao volante em Vista Alegre do Alto

Nesta terça (06), em Vista Alegre do Alto, por volta das 15h45, a guarnição composta pelos GMs Ronaldo, Adriano e Guilherme, prendeu Evaldo C. do Santos, que colidiu com o portão do Bocha Municipal conduzindo um veiculo Corsa Wind, sem possuir habilitação e apresentando, sinais visíveis de embriaguez.

Evaldo foi encaminhado até a Delegacia de Policia onde foram adotados os procedimentos cabíveis.

GUARDA MUNICIPAL VISTA ALEGRE DO ALTO: Veículo é flagrado com maconha em Vista Alegre do ...

GUARDA MUNICIPAL VISTA ALEGRE DO ALTO: Veículo é flagrado com maconha em Vista Alegre do ...: PM estima ter encontrado 140 kg de droga em fundo falso de caminhonete. Munições de fuzil 762 também foram apreendidos no interior do carro...

Veículo é flagrado com maconha em Vista Alegre do Alto e 6 são presos

PM estima ter encontrado 140 kg de droga em fundo falso de caminhonete.
Munições de fuzil 762 também foram apreendidos no interior do carro.

Seis pessoas foram presas em flagrante na tarde deste domingo (14) em Vista Alegre do Alto(SP) suspeitas de envolvimento com tráfico de drogas. O grupo – formado por quatro homens e duas mulheres - estava com uma caminhonete que escondia, em um fundo falso, 140 quilos de maconha, além de munições, segundo informações da Polícia Militar.

A apreensão aconteceu quando agentes da Polícia Rodoviária de Jaboticabal (SP) desconfiaram de uma caminhonete parada no acostamento da Rodovia Orlando Chesini Ometto (SP-323). Além da maconha, a polícia encontrou 360 munições para fuzil 762.

A polícia suspeita que o grupo tinha a intenção de transportar a droga do Norte do país para o interior paulista. Os seis suspeitos foram encaminhados para os Centros de Detenção Provisória (CDPs) de Jaboticabal e Taiúva (SP).

Uma criança de 10 anos que estava com o grupo foi encaminhada aos cuidados do Conselho Tutelar de Vista Alegre do Alto.

(Correção: ao ser publicada, a reportagem errou ao informar no título que a caminhonete que transportava a droga era de Rondônia. O veículo, na verdade, tinha placa de Catanduva (SP). Um carro que estava parado ao lado da caminhonete é que tinha a placa de Ji-Paraná (RO). A informação foi corrigida às 10h25 desta segunda-feira (15).)

GUARDA MUNICIPAL VISTA ALEGRE DO ALTO: NOVA CAMPANHA DO INSTITUTO META SOCIAL CONVIDA O P...

GUARDA MUNICIPAL VISTA ALEGRE DO ALTO: NOVA CAMPANHA DO INSTITUTO META SOCIAL CONVIDA O P...: Acaba de ser lançada a nova campanha do Instituto Meta Social. Gilberto Gil, sua filha Preta, Paula Werneck e outros artistas soltaram a...

NOVA CAMPANHA DO INSTITUTO META SOCIAL CONVIDA O PÚBLICO A SOLTAR A VOZ PARA CELEBRAR AS DIFERENÇAS

Acaba de ser lançada a nova campanha do Instituto Meta Social. Gilberto Gil, sua filha Preta, Paula Werneck e outros artistas soltaram a voz para celebrar as diferenças com a música “Ser diferente é normal”, dos compositores Vinícius Castro e Adílson Xavier.

A grande novidade é que o público também pode fazer parte da iniciativa: letra e música estão disponíveis no site da campanha para que todos possam reunir os amigos, festejar a beleza da diversidade humana e enviar vídeos com versões da canção. As participações podem fazer parte de uma edição especial do vídeo e aparecer na tv.

http://www.movimentodown.org.br/

CONTE ATÉ 10

A campanha de valorização à vida "Conte até 10" foi fruto da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), que teve o objetivo de reverter a situação trágica da violência no Brasil. O nosso país ocupa a primeira posição mundial em homicídios. Só em 2010, 49.932 pessoas foram mortas. É como se houvesse um massacre do Carandiru todos os dias, durante um ano inteiro. Nesse cenário, grande parte dos assassinatos são cometidos por pessoas que nunca mataram antes. A campanha trouxe lutadores mundialmente reconhecidos e promoveu a reflexão, motivando o cidadão a contar até 10 antes de praticar qualquer ato de violência por impulso. Afinal, a raiva passa, a vida fica.
http://www.conteate10.cnmp.gov.br/

Campanha do Agasalho 2013

A Campanha do Agasalho é uma iniciativa do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP, tendo como parceiros todas as Secretarias de Estado, empresários e a sociedade civil.

O FUSSESP, com o apoio dos diversos segmentos da sociedade, planeja estratégias, estabelece locais de arrecadação e coordena ações para ajudar milhares de famílias carentes a enfrentar o inverno com mais segurança, dignidade e calor humano.

As doações são encaminhadas às entidades assistenciais, hospitais, albergues da Capital e de todos os Municípios do Estado de São Paulo.Campanha do Agasalho

Campanha do Agasalho 2013

PARCERIA ENTRE GUARDAS MUNICIPAIS

O Sr. Roberto César de Oliveira Sousa, Presidente da Câmara de Vereadores de Vista Alegre do Alto, acompanhado do vereador e presidente do CONSEG Mauro Freitas Jesus, Alessandro R. Cação Ribeiro, comandante da Guarda Municipal de Vista Alegre do Alto e o Sr. Valdecir Ap. Rossi (Fefeu), visitaram na cidade de Taiuva, a Guarda Civil Municipal daquele município que lá existe há mais de 20 anos, para acompanhar de perto os excelentes serviços que ela presta àquela comunidade.
Em virtude do grau de organização e da credibilidade desses serviços, o Presidente Roberto César de Oliveira Sousa e o comandante da Guarda Municipal de Vista Alegre do Alto, Alessandro R. C. Ribeiro que já conhecia o trabalho daquela Guarda, lá esteve com os gestores do município de Vista Alegre do Alto, para que o seu desempenho pudesse ser observado e analisado, e fosse fechado, com ela, um acordo de Intercâmbio com trocas de informações e experiências.
A Guarda Municipal de Vista Alegre do Alto criada a pouco mais de um ano está passando por um processo de otimização, que, com esta aproximação, aprimorará ainda mais os serviços que vem prestando à população.

Como prevenir o uso de drogas pelos jovens?

É muito difícil convencer alguém a não fazer algo que lhe dá prazer - e a droga, antes de qualquer outra coisa, é algo que oferece prazer imediato.

Por causa disso, fazer terrorismo com histórias macabras ou exagerar na descrição dos efeitos das drogas só piora as coisas: a maioria dos jovens são melhor informados sobre drogas do que os próprios pais, mesmo quando não são usuários. Portanto, a preveção ao uso de drogas começa muito antes.

Para o psiquiatra Flávio Gikovate, a prevenção passa necessariamente por um tipo de educação não apenas aberto ao diálogo, mas também à independência. "O tipo de educação que se vê hoje cria adolescentes fracos. E um ser imaturo, sem paixão, que não consegue enxergar a vida com seriedade, é altamente predisposto à influência do meio".

Mas este "meio" não são apenas os amigos, embora a pressão do grupo seja um fator importante, ainda mais nesta idade: "Os exemplos que o adolescente tem em casa também contam muito. Muitos deles ouvem discursos que os incentivam à responsabilidade e ao auto-controle, por exemplo, mas vêem os pais comendo compulsivamente, bebendo, ou fazendo coisas irresponsáveis. Isto não significa que os pais estejam sendo levianos ou mal intencionados, mas é importante que os pais observem a coerência entre o que dizem e o que fazem".

Incentivar os filhos a terem uma vida saudável e produtiva, portanto, é a melhor forma de mantê-los longe das drogas e de outros tipos de dependência, como a do consumo, do jogo e tantas outras. Dar-lhes suporte afetivo e cuidar de sua auto-estima são tarefas muito mais complexas, mas também mais eficazes tanto para evitar o problema das drogas, quanto para formar adultos mais corajosos e conscientes de si mesmos.

DISK 180 "VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER"

A Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 – funciona 24 horas por dia, de segunda à domingo, inclusive feriados. A ligação é gratuita e o atendimento é de âmbito nacional.

Atendimento qualificado – A Central funciona com atendentes capacitadas em questões de gênero, nas políticas do Governo Federal para as mulheres, nas orientações sobre o enfrentamento à violência contra a mulher e, principalmente, na forma de receber a denúncia e acolher as mulheres. Utilizam um banco de dados com mais de 260 perguntas e respostas elaboradas com base nas informações disponíveis na Secretaria Especial de Políticas para Mulheres (SPM) e em todas as denúncias já recebidas por sua Ouvidoria. A capacitação das atendentes foi desenvolvida em parceria com o Instituto Patrícia Galvão, de São Paulo.

CARLINHOS SILVA E EQUIPE DE RIBEIRÃO PRETO CARNIEL E ELIZEU, VISITAM GUARDA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO

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